HISTÓRIA DO (A)TUA

Em outubro de 2022, um grupo reduzido de cidadãos anónimos e sem participação prévia significativa em política partidária entendeu ser necessário criar um partido político que defendesse a conjugação, ausente do espetro partidário português, de um conjunto de princípios. 

Dada a urgência do momento, a criação do (A)TUA era incompatível com a recolha das 7500 assinaturas exigidas pelo Tribunal Constitucional para validar a criação de um novo partido político. Como alternativa, foi decidido tomar posse da licença associativa de um partido já existente. Esse partido foi o PURP – Partido Unido dos Reformados e Pensionistas, politicamente inoperante desde 2019 e sem alguma ver ter elegido qualquer representante a um cargo público.

Em novembro de 2022, M. Montenegro (doutorando em filosofia política contemporânea) e Bruno Monarca (ex-secretário-geral adjunto de uma associação da União Europeia) reuniram-se pela primeira vez com Fernando Loureiro, então presidente do PURP. Apresentaram-lhe o seu projeto e manifestaram a vontade de tomar controlo sobre o partido, o que incluiria uma nova direção política e a total transformação do partido, incluindo a denominação, a sigla, o símbolo, a declaração de princípios e os estatutos. Sem qualquer contrapartida, Fernando Loureiro concordou e participou ativamente no processo de mudança.

No contexto jurídico, tratar-se-ia de uma mudança formal dentro do mesmo partido, mas, para os demais efeitos, tratar-se-ia da criação de um partido novo.

O VI Congresso Nacional elegeu para os novos órgãos sociais, com 100% de votos favoráveis, as respetivas listas, compostas maioritariamente pelos novos filiados do partido. Ficou assim legitimada por unanimidade a tomada da direção do partido político e o projeto de o transmutar. Entre os eleitos como vogais da Comissão Política Nacional (CPN), contavam-se Fernando Loureiro e Susana Veiga, respetivamente Presidente e vogal da antiga direção.

A Comissão Política Nacional (CPN) passou a ser composta pelo Presidente Rui Lima (empresário), Vice-Presidente Pedro Girão (médico), Secretário-Geral Bruno Monarca (gestor) e, entre os vogais, Fernando Loureiro (ex-Presidente do PURP), Susana Veiga (ex-vogal da CPN do PURP) e Marta Gameiro (médica dentista).

No dia 14 de outubro de 2023, organizou-se o VII Congresso Nacional, com carácter extraordinário, o qual apresentou e aprovou a alteração do nome, da sigla, do símbolo, da declaração de princípios e dos estatutos do partido com 94% dos votos. M. Montenegro, na qualidade de consultor informal do partido, sem filiação ou qualquer dependência, foi responsável pela elaboração desses textos e elementos gráficos, apresentados e aprovados previamente pela CPN. Os militantes expressaram assim a sua vontade, praticamente unanime, em extinguir simbolicamente o antigo partido e dar vida ao (A)TUA.

No dia 10 de maio de 2024, foi publicado o Acórdão do Tribunal Constitucional a deferir o pedido de anotação da designação, sigla, símbolo e princípios do partido (A)TUA.[1]

O (A)TUA tinha como primeiro objetivo eleitoral apresentar um candidato às eleições para o Parlamento Europeu, ocorridas a 9 de junho de 2024. Porém, chegado o momento, a Comissão Política Nacional entendeu que não havia nenhum candidato que representasse os seus princípios com boa probabilidade para ser eleito com tão pouco tempo para realizar a respetiva campanha política. Por essa razão, o partido decidiu prescindir do direito de apresentar lista própria às eleições para o Parlamento Europeu, não apoiando publicamente nenhum candidato de outro partido.

 O (A)TUA pretende apresentar listas às eleições autárquicas que ocorrerão em setembro de 2025.[2]


[1] Tribunal Constitucional. Acórdão n.º 183/2024. Obtido em 15-08-24 de https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20240183.html     

[2] Fonte: declarações prestadas por dirigentes e simpatizantes do partido.