O (A)TUA é um partido político português, reconhecido pelo Tribunal Constitucional em maio de 2024. Tem como principais objetivos a defesa intransigente da comunidade aberta e da autonomia individual dos cidadãos.
A orientação política do (A)TUA é sincrética, informada pelos desenvolvimentos mais recentes nos domínios tanto da filosofia como da ciência política, integrando teses provenientes de todo o espectro político. Afasta-se desse modo de ideologias surgidas em séculos anteriores, tanto das tendências liberais do século XVIII como das socialistas do século XIX, incapazes de compreender e de dar respostas adequadas aos desafios políticos contemporâneos.
O (A)TUA começou a ser organizado em 2022 por um grupo de cidadãos nacionais sem ligações partidárias prévias. A sua motivação principal foi a preocupação com as sucessivas e persistentes violações à Constituição da República Portuguesa – entretanto confirmadas pelo Tribunal Constitucional – [1] ocorridas ao longo dos dois anos anteriores. Desses abusos de poder resultaram limitações, sem precedentes, aos direitos, liberdades e garantias constitucionais dos cidadãos e a consequente queda de Portugal no Índice de Democraticidade.[2] Deu-se também um agravamento das condições de vida material dos cidadãos nacionais e um aumento dramático de problemas de saúde entre a população geral.
Durante esse período de tempo, todos os partidos com representação no Parlamento Nacional foram coniventes com os abusos de poder das instituições governamentais e afins, sem que algum se tenha oposto a esse estado de coisas.
O (A)TUA surge assim como o único partido no espectro político português cuja orientação de base implica a defesa incondicional e intransigente da autonomia individual, independentemente das circunstâncias, bem como a promoção da descentralização e dissipação do poder em todas as suas vertentes, segundo o espírito republicano, de modo a mitigar ao mínimo a possibilidade de intervenção arbitrária e/ou abusiva de uma elite de burocratas e tecnocratas, bem como de indivíduos particulares e de corporações privadas, sobre a vida quotidiana e privada dos cidadãos.
O seu espírito está plasmado nos catorze princípios da sua declaração de princípios.
[1] Tribunal Constitucional. Dossier Covid. Obtido em 15-08-24 de http://w3b.tribunalconstitucional.pt/tc/file/Dossier%20Covid.pdf?src=1&mid=6685&bid=5344
[2] Democracy Index. Obtido em 15-08-24 de https://maisliberdade.pt/maisfactos/democracy-index-2023/